A Prefeitura de Jacareí e a Fundação Cultural, com apoio do SINHORES e COMTUR, informam:

O Prefeito do Município de Jacareí, Izaias José de Santana, assinou o Decreto Municipal nº 1.069, que autoriza bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais a utilizarem calçadas no Carnaval, permitindo também realizar atividades de entretenimento, como música ao vivo, durante o período do Carnaval.

Não será necessário pedir autorização, basta ter alvará de funcionamento para qualquer atividade comercial.

CALÇADAS

Quem pode utilizar as calçadas? Em qual período?

Bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais que possuem alvará de funcionamento poderão utilizar as calçadas entre os dias 09 e 13 de fevereiro de 2024.

Quais os horários permitidos? 

No dia 09 de fevereiro, o uso das calçadas e a realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, será permitida das 18h às 22h, enquanto nos dias 10 a 13 de fevereiro, o horário se estende das 08h às 22h. Os estabelecimentos devem encerrar suas atividades até as 22h30min, incluindo fornecimento de alimentos, atividades sonoras, retirada de mesas e cadeiras, e limpeza da área pública.

Os estabelecimentos que desejarem utilizar as calçadas nesse período, devem pedir alguma autorização?

Não é necessário pedir autorização, bastando seguir as diretrizes do decreto.