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Começa hoje (29/08) e segue até 31 de outubro o prazo de adesão e renovação do REPIS 2022/2023 da base São Josós dos Campos, saiba mais: O QUE É REPIS? Regime Especial de...
LEI ESTADUAL 13.541/09 - TABACO - PRINCIPAL EXIGÊNCIA É A COLOCAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS , CONFORME RESOLUÇÃO SS/SJDC 3 DE 16/07/2009, (EM VÁRIOS LUGARES DO ESTABELECIMENTO EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO), E NÃO PERMITIR...
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos...
De acordo com a cláusula 3ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018-2020 as empresas pertencentes a categoria de hotéis, restaurantes, bares e similares poderão praticar o REPIS - Regime...
O objetivo do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visa à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes. A lei 13.589 de...
STF mantém decisão do TRT-10 no sentido de que a CNTur é a única representante do Turismo no Brasil